Os paranaenses vão gastar menos para tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou uma lei que reduz em aproximadamente 55% os valores cobrados pelos exames de aptidão física e mental e pela avaliação psicológica exigidos durante o processo de habilitação.
Com a nova legislação, o exame de aptidão física e mental passa a custar R$ 60, enquanto a avaliação psicológica terá valor máximo de R$ 120. Atualmente, os dois procedimentos somam mais de R$ 404. Com a mudança, o custo total ficará limitado a R$ 180. As novas regras entram em vigor dentro de 30 dias.
Segundo o Governo do Paraná, a medida tem como objetivo facilitar o acesso à habilitação, reduzindo os custos para quem busca a primeira CNH e também para os motoristas que precisam renovar o documento.
Estimativas do Detran Paraná apontam que a redução pode gerar uma economia superior a R$ 50 milhões por ano para a população. Somente em 2025, mais de 164 mil novos condutores foram habilitados no estado. Naquele ano, os gastos com exames e emissão da CNH ultrapassaram R$ 81 milhões. Com os novos valores, esse total seria reduzido para cerca de R$ 29,5 milhões.
A mudança também beneficia profissionais que dependem da habilitação para exercer suas atividades, como motoristas de aplicativo, taxistas, caminhoneiros, condutores de ônibus e trabalhadores do setor de logística. Para essas categorias, a avaliação psicológica continua sendo obrigatória.
A nova lei ainda prevê melhorias no atendimento aos usuários. Um sistema informatizado passará a distribuir os candidatos entre as clínicas credenciadas com base no município informado e em critérios de georreferenciamento, permitindo que os exames sejam realizados em locais mais próximos da residência.
Outra novidade é que candidatos que receberem resultado inconclusivo ou inaptidão temporária de até 30 dias poderão retornar à mesma clínica para complementar a avaliação sem custos adicionais. Além disso, o Detran Paraná poderá oferecer intérpretes de Libras para candidatos com deficiência auditiva.
Quem optar apenas pela versão digital da CNH também poderá economizar, já que o documento eletrônico é disponibilizado gratuitamente aos condutores.
Por RBJ
