Na sessão plenária desta segunda-feira (14), os deputados estaduais do Paraná aprovaram, em primeiro turno, um projeto de lei que incentiva a doação de órgãos no estado. O Projeto de Lei 204/2023 amplia o direito à meia-entrada em eventos culturais e artísticos para doadores vivos de órgãos, como um dos rins, parte do pulmão, fígado ou medula óssea.
A nova proposta altera a Lei Estadual nº 13.964/2002, que já concedia o benefício da meia-entrada a doadores de sangue. De acordo com o deputado Marcel Micheletto (PL), autor do projeto, a ideia é reconhecer a importância da doação em vida, que pode salvar inúmeras vidas. Ele também destacou a relevância de 27 de setembro, Dia Nacional da Doação de Órgãos, como uma oportunidade para conscientizar a população sobre o tema.
O Paraná já conta com outras legislações que promovem a conscientização sobre a doação de órgãos. A Lei nº 18.803/2016 instituiu o Setembro Vermelho, mês dedicado a ações de esclarecimento e incentivo à doação de órgãos e tecidos, enquanto a Lei nº 18.583/2015 criou a Semana de Conscientização da Doação de Órgãos e Tecidos, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de setembro.
Segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o Paraná é o estado com o maior número de doações de órgãos por milhão de população (pmp), registrando 41,6 doações pmp. O estado também lidera os transplantes de rim, com 50,2 transplantes pmp no primeiro semestre deste ano, superando a média nacional de 29,9 pmp. Em transplantes de fígado, o Paraná ocupa o terceiro lugar, com 27,6 pmp, contra a média nacional de 11,7 pmp.
De acordo com o Sistema Estadual de Transplantes do Paraná (SET/PR), no primeiro semestre de 2024, o estado registrou 242 doadores, possibilitando 431 transplantes e 644 transplantes de córneas – o maior número já registrado pelo sistema. Os números de janeiro a agosto mostram ainda mais crescimento, com 332 doadores e 601 transplantes de órgãos realizados. Atualmente, 3,9 mil paranaenses aguardam na fila por um transplante.
O médico Juliano Gasparetto, durante sua participação no grande expediente da Assembleia, destacou a alta taxa de sobrevivência de 95% em transplantes renais no Paraná, reafirmando o compromisso do estado com a qualidade e eficácia do programa de transplantes. Ele foi convidado pela deputada Márcia Húçulak (PSD) para abordar a importância da doação e os desafios enfrentados pelos profissionais da área.
Por Deário do Sudoeste
