MEIO AMBIENTE

Proprietários rurais devem registrar boletins de ocorrência em caso de incêndio em suas propriedade

Medida vale após emissão de portaria do Instituto Água e Terra. Multas por crime ambiental podem chegar a R$ 50 milhões
25 de setembro de 2024
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No dia 18 de setembro o Instituto Água e Terra (IAT), emitiu uma portaria que estabelece uma orientação aos agricultores quanto as queimadas.

A orientação diz que, em caso de incêndios em suas propriedades, os proprietários devem se apresentar na Delegacia de Polícia e registrar um boletim de ocorrência relatando o acontecimento, para que sejam enviados técnicos para a vistoria do local.

O chefe regional do IAT, Zelio Cazza, orienta os agricultores, que façam os boletins e informem como se deu início ao incêndio, caso contrário a responsabilidade pode cair no proprietário da área.

Zelio lembra que, a área de floresta incendiada, precisará ser recuperada, não podendo ser feito o uso alternativo ou abertura de novas lavouras.

Caso os proprietários não sigam as orientações, poderão pagar uma multa que varia de R$ 500 á R$ 50 milhões.

 

Por  RBJ

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