O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, decidiu abandonar a corrida pela reeleição após seu desempenho desastroso no debate da CNN realizado no mês passado, e seu fracasso em convencer seus colegas democratas de que pode derrotar o ex-presidente Donald Trump.
Os democratas agora têm um desafio sem precedentes, já que a tradicional temporada de primárias terminou há muito tempo.
No domingo (21), Biden apoiou a vice-presidente Kamala Harris como indicada pelos democratas à presidência, mas ele não pode automaticamente torná-la candidata.
Como escrevemos pela primeira vez em fevereiro, os delegados individuais agora selecionarão o indicado do partido no plenário da convenção (ou, potencialmente, durante uma chamada virtual).
Esses delegados não estão apenas comprometidos a votar em Biden; eles também são aprovados por sua campanha. Então, serão em grande parte os apoiadores de Biden que escolherão seu substituto.
Biden ainda não tinha recebido a nomeação oficial de seu partido na Convenção Nacional Democrata. Desse modo, o rito para escolha do novo candidato segue o seguinte rito:
O presidente dos EUA, em um post no X, endossou a candidatura de Harris, além de pedir pela união do partido. Mas haveria outros candidatos em potencial que argumentaram anteriormente que poderiam fazer uma campanha mais eficaz contra Trump.
Alguém como o governador da Califórnia, Gavin Newsom – que ofereceu apoio incondicional a Biden – desafiaria Harris na convenção? Decidir sobre um substituto pode ser divisivo, e caberia aos delegados decidir, em uma série de votações após lobby frenético, quem escolher.
Do lado Democrata, há também outro grupo a ser considerado: os “superdelegados”, um grupo de cerca de 700 líderes partidários seniores e autoridades eleitas que são automaticamente delegados à convenção com base em sua posição.
Sob as regras normais do partido, eles não podem votar na primeira cédula se puderem influenciar a nomeação, mas são livres para votar nas cédulas subsequentes. No entanto, não está exatamente claro como essas regras seriam aplicadas no evento sem precedentes de Biden deixar a corrida neste momento.
O número de superdelegados também pode mudar se um deles morrer ou renunciar. A deputada Sheila Jackson Lee, congressista de longa data do Texas, morreu em 19 de julho, reduzindo o número de superdelegados em um.
Seria necessário um evento drástico para que um candidato abandonasse a disputa nos poucos meses entre a convenção de nomeação de um partido e a eleição geral em novembro.
Democratas e republicanos têm métodos ligeiramente diferentes de lidar com essa possibilidade. Você pode imaginar que o resultado final provavelmente seria que o companheiro de chapa se apresentasse para estar na cédula da eleição geral, mas isso não é necessariamente garantido.
Um memorando detalhado do Serviço de Pesquisa do Congresso norte-americano (CRS) também observa que, se um presidente em exercício ficar incapacitado após ganhar a indicação do partido, a 25ª Emenda elevaria o vice-presidente à presidência, mas as regras do partido determinariam quem se tornaria o indicado do partido.
Nenhum dos partidos, de acordo com o CRS, exige que o companheiro de chapa do candidato presidencial seja promovido ao topo da chapa, embora esse seja o cenário mais provável.
Nos tempos modernos, segundo o CRS, o democrata que concorreu à vice-presidência em 1972, o senador Thomas Eagleton, foi forçado a se afastar após a convenção, depois que foi descoberto que ele estava sendo tratado para uma doença mental.
Na verdade, o DNC precisava convocar uma reunião para confirmar Sargent Shriver como segundo companheiro de chapa do candidato democrata George McGovern.
Apesar de ainda não ter passado da Convenção Nacional do partido, Biden foi o presidente dos EUA que mais demorou na história para desistir da corrida pela reeleição.
Se um presidente eleito morresse, o momento certo seria importante novamente.
De acordo com a Constituição dos EUA, são os eleitores reunidos nas capitais estaduais que tecnicamente votam para a presidência. Enquanto alguns estados exigem que eles votem no vencedor da eleição em seu estado, em outros eles têm margem de manobra.
O memorando do CRS, que cita diversas audiências no Congresso sobre o assunto, sugere que claramente faria sentido que um vice-presidente eleito simplesmente assumisse o papel de presidente eleito, mas a lei em si é obscura.
De acordo com a 20ª Emenda, se um presidente eleito morre, seu companheiro de chapa, o vice-presidente eleito, se torna presidente.
Pode haver alguma dúvida, por exemplo, sobre quando exatamente uma pessoa se torna presidente eleita. É depois que os eleitores se reúnem em dezembro, ou depois que o Congresso se reúne para contar os votos do Colégio Eleitoral em 6 de janeiro?
