Em pouco mais de 30 anos, a taxa de produção própria de Insumos Farmacêutico Ativos (IFA) do Brasil caiu de 50% para 5%, de acordo com presidente da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (ABIQUIFI), Norberto Honorato Prestes Junior.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), IFA é a substância responsável pelo efeito farmacêutico desejado do remédio. O "ingrediente" é imprescindível na formulação de medicamentos.
Apesar da drástica redução na produção nas últimas décadas, em 2023, as 48 empresas que produzem IFA no Brasil exportaram mais de 850 milhões de dólares, segundo dados da ABIQUIFI.
O número engloba exportações de cerca de 150 diferentes IFAs, como anestésicos, antirretrovirais, analgésicos, vacinas e entre outros.
Nelson Ferreira Claro Júnior, diretor da unidade de IFAs da Prati-Donaduzzi, uma das empresas brasileiras que produz o insumo em Toledo, no oeste do Paraná, e faz a seguinte analogia para explicar a importância do produto na produção de remédios:
É possível fazer bolo chocolate sem ter matéria prima chocolate? Não. Então, o chocolate do bolo é o IFA, sem o IFA, não existe medicamento. [...] O Brasil tem uma indústria farmacêutica bastante desenvolvida, nós aprendemos a fabricar bolo muito bem feito, vários tipos de bolo, mas nós dependemos dos insumos, do chocolate", explicou o diretor.
Em vacinas de vírus inativados, por exemplo, o IFA contém o corpo do micro-organismo "morto", que não é mais capaz de se replicar e provocar uma infecção. Após receber a vacina, o corpo da pessoa passa a conhecer a estrutura do vírus e produz defesas específicas contra as formas de ataque.
Atualmente a Prati-Donaduzzi, em Toledo, produz a IFA Canabidiol, usado no tratamento de doenças do sistema nervoso e a IFA Cabergolina, que inibe/interrompe a produção de prolactina - hormônio que produz leite materno.
A produção de IFAs no país começou a despencar com a significativa abertura comercial nos anos 90, impulsionada pelo Governo Collor, que reduziu gradualmente as tarifas de importação. Como reflexo da política, o setor passou a mirar mercados internacionais como China e Índia, por terem valores mais competitivos.
Com importados mais baratos, a intenção era forçar os produtores nacionais a reduzir seus preços, mas isso não ocorreu e, na mesma época, impulsionou a criação pelo governo chinês de programa para atrair farmacêuticas, explica o presidente da ABIQUIBI.
Ela ofereceu, naquela ocasião, tudo, desde a colherzinha da fábrica até o equipamento mais sofisticado. [...] Passaram-se quase quatro décadas e a China é a primeira e a maior produtora de insumos farmacêuticos do mundo e medicamentos, junto com a Índia", afirmou Norberto.
Por um lado, a redução de custos favoreceu o setor, por outro aumentou a fragilidade do país na produção dos IFAs - efeito sentido principalmente durante a pandemia de Covid-19.
Foram meses para a transferência de tecnologia da Astrazeneca para a Fiocruz, no Brasil e mais outro período até a aprovação da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que a instituição se tornasse a primeira a produzir o IFA em território nacional.
A pandemia, segundo Norberto, mostrou que o país tem capacidade de produção, a exemplo da Fiocruz que já possuía a produção das vacinas no portifólio.
Mostramos que mesmo uma quantidade pequena a gente sabe fazer. Nós temos que olhar para isso e investir para retomar”, destacou.
A baixa produção de IFAs pode impactar também na produção de medicamentos em desastres naturais, como as enchentes no Rio Grande do Sul, e que podem favorecer o surgimento de uma série de doenças que exijam resposta rápida do setor de saúde.
Guerras como as entre Ucrânia e Rússia ou mesmo entre Israel e Palestina também ascendem um alerta sobre como os principais fornecedores de IFA ao Brasil, neste momento China e Índia (cerca de 90%), podem reagir e, de algum modo, desabastecer o país.
A gente não tem essa visão de como se precaver no mundo de guerra e a gente corre risco de ficar extremamente dependente de importações desse tipo de insumo. Nosso alerta, desde a pandemia, não é só com questão pandêmica, não é só sobre mudança climática, mas também dessas questões geopolíticas. [...] A gente não sabe como um parceiro gigante como a China, a Índia, vai reagir a um processo desses. Então, assim a gente tem que prevenir, é saúde", alertou Norberto.
Para Norberto, o desestímulo na produção de IFAs não acompanhou políticas nacionais seguintes, como a Lei dos Genéricos, em 1999, que incentivou a produção de medicamentos mais baratos no país, mas não estimulou a produção de todos ou parte dos insumos em território nacional.
"Nós temos uma indústria de produção de genéricos que teve plano especial, mas os genéricos cresceram e a produção de IFAs despencou, não teve plano para acompanhar o genérico. Chegou a pandemia e, como não teve essa conexão desses dois setores, a gente usou produtos chineses, indianos", destacou.
Antes da produção própria de IFAs na pandemia, o Brasil dependeu 100% da importação do insumo de outros países, um tempo de resposta que só não foi maior porque instituições públicas como Fiocruz e Instituto Butantan tinham o que Nelson, da Prati-Donaduzzi, chamou de "competência tecnológica".
"Eles já tinham desenvolvido essa capacidade, esse conhecimento de produzir IFAS biológicos. [...] Antes da pandemia talvez isso não ficasse muito evidente, da importância de se estar pronto", avaliou Nelson.
Esse é um dos motivos pelo qual a empresa, localizada em Toledo e produtora de cerca de 13 bilhões de comprimidos por ano, vem investindo em tecnologia para a produção própria de IFAs.
"A importância disso é a construção de base tecnológica. [...] atende ao desejo da própria empresa, que é ser independente desses fornecedores asiáticos, mas, pensando em país, nós estamos construindo conhecimento que pode ser ampliado", afirmou Nelson.
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (ABIQUIFI), Norberto Honorato Prestes Junior, compreender a cadeia produtiva do insumo é fundamental para retomada da produção nacional em maior escala, associada a ações conjuntas entre Governo Federal e iniciativa privada para garantir que a saúde da população brasileira ganhe mais segurança.
Uma das estratégias apontadas por ele é fortalecer a Anvisa em termos de pessoal, para acelerar o processo de análise de novos medicamentos, incentivando e inserindo novos produtos no mercado nacional e favorecendo a venda para outros países.
Outra medida importante para incentivo da fabricação nacional de IFA, segundo Norberto, é investir em políticas públicas nacionais de curto, médio e longo prazo, a exemplo da Lei de Genéricos.
Esse incentivo à produção nacional pode, se bem estruturado, levar o Brasil a ser colocado no mapa mundial para compra de insumos farmacêuticos, avalia o presidente da ABIQUIFI. Para isso, no entanto, investimentos em inovação tecnológica e desenvolvimento, assim como mecanismos que possibilitem competitividade no mercado, são fundamentais na avaliação dele.
Em setembro do ano passado, o governo federal anunciou o Complexo Econômico Industrial da Saúde e de Inovação para o Sistema Único de Saúde (SUS). Tanto a ABIQUIFI quanto outras instituições do setor esperam que a medida traga avanços na área da saúde.
O objetivo, segundo comunicado do governo federal na época, é promover a reindustrialização do país com investimento de R$ 42 bilhões na saúde, "um dos setores mais importantes para a política industrial brasileira".
Norberto avalia que a estratégia é positiva e deve contribuir no processo de reindustrialização nacional da saúde se for associada a ajustes fiscais que tornem os produtos nacionais mais competitivos, dando mais possibilidades de mercado às indústrias nacionais.
Segundo o presidente da ABIQUIFI, discussões sobre o complexo já vêm sendo realizadas entre governo Federal, a associação e outras instituições, trazendo o alerta com relação aos IFAs e outros itens que dependem, em sua maioria, de importação da China e Índia.
Por G1 PR
