O Governo do Paraná decidiu nesta terça-feira (18) comprar o remédio de R$ 2,4 milhões para o tratamento de uma menina de 11 anos que trata um câncer agressivo em Cascavel, no oeste do estado. A decisão veio após a empresa responsável pela compra não entregar o produto solicitado e passar a ser investigada pela Polícia Civil.
"Para evitar maiores demoras para a pequena Yasmin, o Estado decidiu ,dentro da legalidade, fazer essa aquisição observando o procedimento de compra direta da lei de licitação, para que a gente possa fazer essa compra, entregar para a Yasmin. A gente acredita aí para um prazo máximo de 30 dias”, afirmou o procurador-geral do Paraná, Luciano Borges.
Yasmin enfrenta um neuroblastoma desde os cinco anos de idade. A doença voltou mesmo depois de cirurgias, sessões de quimioterapia e de um transplante de medula. Há meses a família dela luta para conseguir o remédio Danyelza, considerado um dos últimos recursos para o tratamento do câncer agressivo.
Meses atrás, decisão judicial determinou que o medicamento fosse fornecido pelo Governo do Paraná porque o produto não está disponível na lista de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Pela urgência do caso, o Estado afirma ter optado por repassar o dinheiro à empresa Blowout Distribuidora, Importação e Exportação, de Santa Catarina, indicada pela família para o fornecimento do remédio importado da Índia.
A família levou o caso à polícia ao perceber que o estado pagou o valor necessário à empresa, mas que o produto não foi entregue. Eles afirmam que, das seis ampolas necessárias do Danyelza, apenas uma foi entregue. Das 60 caixas do medicamento Leukine, também necessário ao tratamento, vieram 10, mas do genérico e perto da data de vencimento.
Ao longo das investigações, a Polícia Civil de Cascavel pediu à Justiça o bloqueio das contas da importadora Blowout Distribuidora, Importação e Exportação, de Joinville, Santa Catarina, responsável pela compra, porém, as contas estavam zeradas.
“Continuamos no procedimento de cobrança desses recursos por parte dessa empresa que recebeu os recursos e não providenciou a entrega dos medicamentos, mas não podemos esperar a a conclusão", afirmou o procurador-geral.
Para a mãe da menina, Daniela Campos, a notícias trás esperança, mas ela firma que irá poder de fato comemorar quando ver a filha recebendo o que chamou de "gotas de cura".
“Eu ainda prefiro comemorar quando ela realmente estiver recebendo essa medicação. Quero muito acreditar que agora ela vai chegar, mas quero essa comemoração quando ela receber essas gotas, que pra nós são de cura”, disse Daniela.
O procurador-geral disse que a importadora chegou a pedir na Justiça prazo de 18 meses para devolução dos recursos, porém, ele destaca que o câncer de Yasmim é extremamente grave e não há como esperar.
Além da compra, a procuradoria pediu à Justiça, na noite de segunda-feira (17), que, caso a empresa não devolva o valor, os sócios sejam presos por uso irregular de dinheiro público.
A defesa da empresa Blowout Distribuidora, Importação e Exportação informou que não irá se manifestar porque não teve acesso aos autos do processo.
A polícia investiga os crimes de estelionato, organização criminosa, emissão de nota fiscal falsa e lavagem de capital.
De acordo com a família, a empresa catarinense teria contratado uma segunda empresa, do Rio Grande do Sul, que não estava citada na ação judicial, para que fizesse a importação da medicação.
O valor referente à compra do medicamento foi depositado pela Justiça na conta da empresa importadora em 10 de abril deste ano e o produto deveria chegar em 30 dias.
Segundo a delegada responsável pelo caso, Thais Zanatta, após a família cobrar a entrega dos medicamentos, foram entregues alguns frascos, mas de medicação genérica e sem o selo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o lacre de segurança, não sendo possível saber a autenticidade do medicamento.
"Me chamou a atenção porque foi uma medicação que não foi proposta no orçamento e nem na prescrição, era um genérico e com a data de validade muito curta, fabricação em 2019 e validade de junho de 2024”, relembra a mãe da menina, Daniele Campos.
Por G1
