A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) retoma nesta terça-feira (4) a análise do projeto de lei que quer terceirizar a gestão de escolas públicas. A proposta foi aprovada 1ª discussão pelo plenário em sessão remota nesta segunda-feira (3), em meio à invasão da sede do Legislativo por manifestantes contrários ao texto.
A matéria foi apresentada pelo governo estadual há uma semana, no dia 27 de maio, e tramita em regime de urgência - mais acelerado que o normal.
Depois de aprovado no plenário em 1º turno, o projeto recebeu emendas e voltou para análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda na noite de segunda.
O relator da proposta no colegiado e líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), apresentou parecer contrário a 9 delas - decisão aprovada pela CCJ. As outras emendas foram juntadas em uma só, na forma de uma subemenda substitutiva geral que propõe as seguintes alterações no texto:
Os deputados Arilson Chiorato (PT), Requião Filho (PT) e Mabel Canto (PSDB) solicitaram vista, ou seja, mais tempo para analisar o parecer de Bakri. A discussão da proposta está prevista para ser retomada na CCJ às 13h30 desta terça.
Pela manhã, a Mesa Diretora da Alep deve definir se as sessões serão remotas ou presenciais.
Após a análise pela CCJ, o projeto de lei deve voltar para o plenário para a votação em 2º turno. Se aprovado, os parlamentares devem fazer ainda a votação da chamada redação final.
Ao fim desta terceira votação o projeto, se aprovado, segue para sanção do governador Ratinho Junior.
Mesmo após a sanção, a comunidade escolar de cada colégio ainda poderá decidir se quer ou não o novo modelo.
Segundo o projeto, o modelo terceirizado passará por consulta pública nas 204 unidades. O governo garante que a implementação só acontecerá nas instituições de ensino que aprovarem a proposta.
Em entrevista coletiva nesta segunda, o governador Ratinhor Junior (PSD) afirmou que a escolha será democrática.
"Quem vai implantar este modelo não é o governador, mas sim os pais e professores que votam se querem esse modelo. É uma maneira democrática, assim como a gente sempre fez, ouvindo a sociedade e quem paga a conta, que são os pais", ressaltou.
Projeto motivou greve e invasão da Alep
Esta segunda-feira foi o primeiro dia de greve dos educadores da rede estadual de ensino contrários. A mobilização, aprovada pela categoria em 25 de maio, tenta frear o avanço do projeto de lei e é por tempo indeterminado.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) avalia que o projeto vai privatizar os colégios e interferir na gestão pedagógica, já que as empresas privadas trabalham por metas.
O Governo do Paraná nega, afirma que as mudanças só dizem respeito a parte administrativa e de infraestrutura, e diz que a gestão pedagógica será responsabilidade do diretor da rede estadual.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) disse nesta segunda que as aulas estão em andamento em mais de 87% da rede estadual. Ao g1, a pasta afirmou que orienta pais e responsáveis a enviarem "os filhos às escolas normalmente para que não haja prejuízo ao andamento regular do aprendizado".
Bombas de gás lacrimogênio e portas quebradas
Professores, servidores e alunos da rede estadual do Paraná forçaram a entrada e invadiram a Assembleia por volta das 14h desta segunda durante uma mobilização contrária ao projeto.
Nas imagens, é possível observar os manifestantes entrando no prédio, que está com as portas fechadas, enquanto os seguranças tentam impedir.
Após uma porta de vidro ser quebrada, os manifestantes entraram no prédio, e foram em direção às galerias da Assembleia.
Bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas e a confusão deixou três pessoas feridas.
Segundo o Corpo de Bombeiros, um homem de 24 anos e uma mulher de 23 anos tiveram ferimentos leves e foram encaminhados ao Hospital Cajuru.
Uma mulher de 51 anos teve ferimentos graves, sem risco de morte, e foi levada ao Hospital Evangélico.
De acordo com o Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Paraná, também dois policiais militares ficaram feridos, com cortes nas mãos e duas pessoas foram detidas por depredação ao patrimônio público.
Entenda o projeto
O projeto de lei pretende passar à iniciativa privada a gestão administrativa e de infraestrutura de 204 colégios estaduais a partir do ano que vem.
O modelo de gestão será feito por meio do programa "Parceiro da Escola". O governo estadual garante que, antes do fechamento dos contratos, as propostas passarão por consulta pública.
No projeto de lei, o governo afirma que a parte administrativa será feita “por empresas com expertise em gestão educacional”, que deverão ter atuação comprovada na área.
Com a proposta, a ideia do governo é que “diretores e gestores concentrem esforços na melhoria da qualidade educacional”. A garantia é que professores e outros servidores públicos que trabalham nestas escolas serão mantidos.
"Destaca-se que o Programa Parceiro da Escola pretende desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propício para o ensino e aprendizagem dos alunos", cita a mensagem escrita pelo Governo do Estado aos deputados.
Professores e demais funcionários
O texto afirma que os profissionais efetivos lotados no colégio permanecerão sob a gestão do diretor da rede e deverão atender a critérios e metas estabelecidos pelo parceiro contratado, em conjunto com o diretor da rede.
No entanto, o texto não esclarece quais serão os critérios e metas que os profissionais deverão atender.
O projeto também aponta que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) poderá remanejar os servidores do quadro efetivo que, após consulta, optarem por relotação.
Quais colégios serão impactados pela terceirização?
O projeto de lei afirma que o modelo pode ser implantado em todas as instituições da rede estadual de ensino de educação básica, exceto nos seguintes tipos de escolas:
- de ilhas;
- de aldeias indígenas;
- de comunidades quilombolas;
- da Polícia Militar do Paraná;
- das unidades prisionais;
- que funcionem em prédios privados, cedidos ou alocados de instituições religiosas, salvo previsão no respectivo instrumento;
- que participem do Programa Cívico-Militar.
Confira os 204 colégios que podem ter gestão privatizada:
Colégios que podem ter gestão terceirizada
CIDADE COLÉGIO APUCARANA ANTONIO T R DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS APUCARANA NILO CAIRO, C E-EF M N PROFIS ARAPONGAS ANTONIO RACANELLO SAMPAIO, C E-EF M ARAPONGAS UNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS MAUA DA SERRA JOAO PLATH, C E-EF M N PROFIS ALM TAMANDARE ANGELA SANDRI TEIXEIRA, C E PROF-EF M ALM TAMANDARE JOAO PAULO I, C E PAPA-EF M ALM TAMANDARE TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS BOCAIUVA DO SUL CARLOS ALBERTO RIBEIRO, C E-E F N BOCAIUVA DO SUL QUIELSE CRISOSTOMO DA SILVA,CE CON-EFMP CAMPINA GDE SUL BANDEIRANTES, C E-EF M PROFIS CAMPO MAGRO CAMPO MAGRO, C E-EF M COLOMBO GENESIO MORESCHI, C E-EF M COLOMBO ZUMBI DOS PALMARES, C E-EF M PROFIS PINHAIS LEOCADIA B RAMOS, C E-EF M PROFIS N PINHAIS MATHIAS JACOMEL, C E-EF M PROFIS ARAUCARIA VESPERTINO F PIMPAO, C E DEP-EF M BALSA NOVA MARIA L F PACHECO, C E PROFA-EF M CAMPO LARGO AUGUSTO VANIN, C E-EF M PROFIS CAMPO LARGO CLOTARIO PORTUGAL, C E DES-EF M PROFIS CAMPO LARGO EDITHE, C E PROFA-EF M CAMPO LARGO OTALIPIO P DE ANDRADE, C E-EF M PROFIS FAZ RIO GRANDE DECIO DOSSI, C E DR-EF M PROFIS LAPA JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E C DR-EF M MANDIRITUBA MARIA SENEK WOSNHAKI, C E C PROFA-EF M S JOSE PINHAIS AFONSO PENA, C E-EF M S JOSE PINHAIS COLONIA MALHADA, C E C-EF M PROFIS S JOSE PINHAIS COSTA VIANA, C E-EF M PROFIS N S JOSE PINHAIS TARSILA DO AMARAL, C E-EF M PROFIS TIJUCAS DO SUL KAMILLA P DA CRUZ, C E C PROFA - EF M P S JOSE PINHAIS GODOFREDO MACHADO, E E-EF S JOSE PINHAIS ANITA CANET, C E-EF M P A CHATEAUBRIAND ANCHIETA, C E PE-EF M NOVA AURORA JORGE NACLI, E E-EF BARBOSA FERRAZ LUZIA GARCIA VILLAR, C E-EF M BARBOSA FERRAZ MACHADO DE A BARBOSA FERRAZ,C E-M PR NOR CAMPINA LAGOA ALBERTO SANTOS DUMONT, C E-EF M PROFIS CAMPINA LAGOA CAMPINA DA LAGOA, C E-EF M CAMPO MOURAO BOSCO, C E D-EF M PROFIS FENIX SANTO INACIO DE LOYOLA, C E-EF M LUIZIANA ADAUCTO S ROCHA, C E-EF M PROFIS NOVA CANTU JOAO F COSTA, C E PROF-EF M PROFIS RONCADOR CARNEIRO, C E GAL-EF M PROFIS CASCAVEL CARMELO PERRONE, C E PE-EF M PROFIS CASCAVEL ELEODORO E PEREIRA, C E-EF M PROFIS CASCAVEL IEDA BAGGIO MAYER, C E-EF M CASCAVEL JARDIM INTERLAGOS, C E-EF M PROFIS CASCAVEL MARILIS F PIROTELLI, C E-EF M CASCAVEL OLINDA T DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS CIANORTE VIDIGAL, C E DE-EF M CIANORTE JOSE GUIMARAES, C E-EF M PROFIS INDIANOPOLIS FELISBERTO N GONCALVES, C E-EF M PROFIS JUSSARA MORAES DE BARROS, C E SEN-EF M PROFIS RONDON BARROSO, E E ALM-EF TAPEJARA SANTANA DE TAPEJARA, C E-EM N PROFIS GUAPOREMA ARNALDO BUSATO, C E-EF M BANDEIRANTES CYRIACO RUSSO, C E-EM N PROFIS NOVA FATIMA ALOYSIO DE BARROS TOSTES, E E DR-EF CURITIBA ALGACYR M MAEDER, C E PROF-EF M PROFIS CURITIBA BRANCA DO N MIRANDA, C E DONA-EF M CURITIBA CECILIA MEIRELES, C E-EF M PROFIS CURITIBA DIRCE C DO AMARAL, C E PROFA-EF M PROFIS CURITIBA ELIAS ABRAHAO, C E PROF-EF M PROFIS CURITIBA ERNANI VIDAL, C E-EF M PROFIS CURITIBA GELVIRA CORREA PACHECO, C E-EF M CURITIBA HILDEBRANDO DE ARAUJO, C E-EF M PROFIS CURITIBA HILDEGARD SONDAHL, C E PROFA-EF M PROFIS CURITIBA HOMERO B DE BARROS, E E-EF CURITIBA ISABEL L S SOUZA, C E PROFA-EF M PROFIS CURITIBA IVO LEAO, C E-EF M CURITIBA JOAO BETTEGA, C E-EF M N PROFIS CURITIBA JOAO DE OLIVEIRA FRANCO, C E-EF M CURITIBA JOAO MAZZAROTTO, C E-EF M CURITIBA MARIA A TEIXEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS CURITIBA MARIA MONTESSORI, C E-EF M CURITIBA NATALIA REGINATO, C E-EF M PROFIS CURITIBA NOSSA SRA APARECIDA, C E-EF M CURITIBA NOSSA SRA DA SALETE, C E-EF M CURITIBA OLIVIO BELICH, C E DEP-EF M CURITIBA ORIONE, C E D-EF M PROFIS CURITIBA PAULINA P BORSARI, C E-EF M PROF CURITIBA PEDRO II, E E D-EF CURITIBA PIO LANTERI, C E-EF M PROFIS CURITIBA PROTASIO DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS CURITIBA SANTA GEMMA GALGANI, C E-EF M PROFIS CURITIBA SANTO AGOSTINHO, C E-EF M CURITIBA SAO BRAZ, C E-EF M CURITIBA SAO SEBASTIAO, C E-EFM CURITIBA TATUQUARA, C E-EF M CURITIBA TEOTONIO VILELA, C E-EF M PROF CURITIBA VICTOR DO AMARAL, C E PROF-EF M PROFIS CURITIBA XAVIER DA SILVA, C E DR-EF M PROFIS CURITIBA ANIBAL KHURY NETO, C E-EF M PROFIS DOIS VIZINHOS DOIS VIZINHOS, C E DE-EF M PROFIS NOVA P IGUACU CRISTO REDENTOR, E E-EF FOZ DO IGUACU AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M N PROFIS FOZ DO IGUACU GUILHERME, C E MONS-EF M PROF FOZ DO IGUACU GUSTAVO D DA SILVA, C E-EF M PROFIS FOZ DO IGUACU JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS FOZ DO IGUACU TAMANDARE, C E ALM-EF M PROFIS MEDIANEIRA BELO HORIZONTE, C E-EF M PROFIS STA TER ITAIPU MANOEL KONNER, C E D-EF M N PROFIS MATELANDIA RUI BARBOSA, C E C-EF M FRANC BELTRAO INDUSTRIAL, C E-EF M FRANC BELTRAO JOAO PAULO II, C E-EF M PROFIS FRANC BELTRAO LEO FLACH, C E PROF-EF M MOREIRA SALES MOREIRA SALLES, E E-EF FOZ DO JORDAO SEGREDO, C E DE-EF M PROFIS GUARAPUAVA ANTONIO TUPY PINHEIRO, C E-EF M PROFIS GUARAPUAVA CRISTO REI, C E-EF M PROFIS GUARAPUAVA FRANCISCO C MARTINS, C E-M P GUARAPUAVA LIANE MARTA DA COSTA, C E-EF M PROFIS RESERVA IGUACU IZABEL F SIQUEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS IBAITI ALDO DALLAGO, C E-EF M N PROFIS JAPIRA JOAQUIM P OLIVEIRA, C E CEL-EF M PROFIS IBAITI MARGARIDA F GONCALVES, C E C PROFA-EF M F. PINHEIRO GETULIO VARGAS, C E-EF M GUAMIRANGA FRANCISCO RAMOS, C E-EF M PROFIS PRUDENTOPOLIS JOSE ORESTES PREIMA, C E C PE-EF M P RIO AZUL CHAFIC CURY, C E DR-EF M N PROFIS ANDIRA DURVAL RAMOS FILHO, C E-EF M PROFIS CARLOPOLIS CAROLINA LUPION, C E-EF M N PROFIS LARANJ DO SUL GILDO A SCHUCK, C E PROF-EF M N QUEDAS IGUACU JOSE DE ANCHIETA, C E-EF M DIAMANTE NORTE REYNALDO MASSI, C E-E F M LOANDA PARANA, C E-EF M PROFIS NOVA LONDRINA ARY J DRESCH, C E-EF M N PROFIS PLANALTINA PR ARTHUR DA C SILVA, C E MAL-EF M N QUERENCIA NORTE HUMBERTO DE CAMPOS, C E-EF M PROFIS CAMBE GERALDO FERNANDES, C E D-EF M IBIPORA JARDIM SAN RAFAEL, C E DO-EF M LONDRINA CLEIA GODOY F SILVA, C E PROFA-EF M LONDRINA KAZUCO OHARA, E E PROF-EF LONDRINA NOSSA SRA LOURDES, C E-EF M PROFIS LONDRINA UBEDULHA C OLIVEIRA, C E PROFA-EF M N P PORECATU MALVINO DE OLIVEIRA, C E PRF-EF M PROFIS PRADO FERREIRA JULIA WANDERLEY, C E-EF M LONDRINA WILLIE DAVIDS, C E DR-EF M ANGULO BASILIO PERTSEW, C E-EF M COLORADO MONTEIRO LOBATO, C E-EF M N PROFIS DOUTOR CAMARGO CAMARGO, C E DR-EF M PROFIS MARINGA ADAILE M LEITE, C E-EF M PROFIS MARINGA BRANCA DA MOTA FERNANDES, C E-EF M PROFI MARINGA DIRCE DE A MAIA, C E-EF M MARINGA JOAO DE F PIOLI, C E-EF M P MARINGA KENNEDY, C E PRES-EF M PROFIS MARINGA RODRIGUES ALVES, C E-EF M MARINGA THEOBALDO M SANTOS, C E-EF M MARINGA UNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS N S DAS GRACAS IVAN F A SILVA FILHO, C E DR-EF M PAICANDU NEIDE BERTASSO BERALDO, C E-EF M PROFIS PRES C BRANCO MARIA C N DE SOUZA, C E-EF M SARANDI JARDIM PANORAMA, C E-EF M PROFIS SARANDI JARDIM UNIVERSITARIO, C E-EF M PROFIS SARANDI OLAVO BILAC, C E-EF M PROFIS MARINGA BRASILIO ITIBERE, C E-EF M MATINHOS TEREZA DA S RAMOS, C E PROFA-EF M PARANAGUA REGINA M B DE MELLO, C E PROFA-EF M PONTAL PARANA PAULO FREIRE, C E PROF-E F M N PONTAL PARANA SULLY DA R VILARINHO, C E PROFA-EF M CRUZEIRO DO SUL ROMARIO MARTINS, C E DR-EF M PARANAVAI ADELIA ROSSI ARNALDI, C E C-EF M PARANAVAI CURITIBA, C E-EF M PATO BRANCO CARLOS GOMES, C E-EF M N PROFIS SAO JOAO TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS PATO BRANCO SAO JOAO, C E-EF M BOA V SAO ROQUE ADONIS MORSKI, C E-EF M PROFIS PITANGA JULIA H DE SOUZA, C E PROFA-EF M CARAMBEI JULIA WANDERLEY, C E-EF M PROFIS CASTRO AMANDA CARNEIRO DE MELLO, C E-EF M PROFI CASTRO JARDIM DAS ARAUCARIAS, E E-EF CASTRO NICOLAU BALTASAR, C E PE-EF M PALMEIRA FRITZ KLIEWER, C E C-EF M PIRAI DO SUL JORGE Q NETTO, C E-EF M N PROFIS PONTA GROSSA ANA DIVANIR BORATTO, C E-EFM PONTA GROSSA ARNALDO JANSEN, C E PE-EF M PROFIS PONTA GROSSA CORREIA, C E SEN-EF M PROFIS PONTA GROSSA FRANCISCO PIRES MACHADO, C E-EF M PONTA GROSSA LINDA S BACILA, C E PROFA-EF M PROFIS PONTA GROSSA SANTA MARIA, C E-EF M TIBAGI IRENIO M NASCIMENTO, C E-EF M N PROFIS IMBAU TANCREDO NEVES, C E PRES-EF M PROFIS ORTIGUEIRA ALTAIR MONGRUEL, C E-EF M PROFIS RESERVA TEOFILA NASSAR JANGADA, C E C-EF M DIAMANTE D OEST DIAMANTE D OESTE, C E-EF M PROFIS GUAIRA MENDES GONCALVES, C E-EF M PROF MERCEDES LEONILDA PAPEN, C E-EF M NOVA SANTA ROSA GASPAR DUTRA, C E MAL-EF M PROFIS OURO VERDE OEST OURO VERDE, C E DE-EF M PROFIS PATO BRAGADO PATO BRAGADO, C E-EF M S PEDRO IGUACU SAO PEDRO, C E-EF M SANTA HELENA HUMBERTO DE A C BRANCO, C E-M N PROFIS TOLEDO AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M PROFIS TOLEDO JARDIM EUROPA, C E-EF M PROFIS FRANCISCO ALVES VICENTE TOMAZINI, C E-EF M PEROBAL ANA NERI, C E-EF M PEROLA NESTOR VICTOR, C E-EF M N PROFIS UMUARAMA JOSE BALAN, C E VER-EF M PROFIS UMUARAMA TIRADENTES, C E-EF M PROFIS CAFEZAL DO SUL TIRADENTES, C E-EF M CRUZ MACHADO ESTANISLAU WRUBLEWSKI, C E DO C P-EF M P SENGES ERASMO BRAGA, C E PROF-EF M PROFIS ARAPOTI CARMELINA F PEDROSO, C E-EF M PROFIS JAGUARIAIVA RODRIGUES ALVES, C E-EF M N PROFIS Por G1 PR
