O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Luiz Fernando Tomasi Keppen, negou neste domingo (2) pedido feito por oito deputado estaduais de suspensão da tramitação do projeto de lei que quer terceirizar a gestão administrativa de escolas públicas do Paraná.
O mandado de segurança foi protocolado neste sábado (1) e tentou impedir o avanço da proposta que tramita em regime de urgência (mais acelerado que o normal) e está na pauta desta segunda (3) da Assembleia Legislativa.
Os parlamentares signatários do pedido usam dois argumentos principais: afirmam que houve violação do processo Legislativo pelo fato de o projeto não ter passado pela Comissão de Finanças e Tributação, e que não foram apresentadas informações do impacto orçamentário da proposta.
O mandado de segurança foi assinado por oito parlamentares:
Ao negar o mandado de segurança, o presidente do TJ-PR avaliou que "ao contrário do alegado, não se observa o desrespeito às regras de responsabilidade fiscal, capazes de justificar a concessão da ordem pleiteada".
O desembargador também afirmou que cabe apenas ao Legislativo decidir se a matéria deve ou não tramitar em regime de urgência, não cabendo ao Judiciário avaliar a questão.
Por fim, Keppen concluiu que os argumentos apresentados pelos deputados não são suficientes para "desconstituir a presunção de legitimidade e correção das informações orçamentárias" apresentadas no projeto de lei.
A proposta do governo estadual foi protocolada na última segunda-feira (27) e tramita em regime de urgência. O texto prevê que ao menos 200 colégios podem adotar o novo modelo de gestão.
O mandado é contra ato do presidente da Alep, Ademar Traiano (PSD), que pautou a discussão e votação do projeto de lei para as sessões desta segunda-feira (3).
"Objetivo dos impetrantes não é retardar o processo Legislativo de criação da lei, mas ampliar sua transparência, qualificar tecnicamente o debate dos projetos, o que afeta Diretamente no direito de toda a sociedade paranaense", diz trecho do pedido.
De acordo com a proposta, o modelo de gestão será feito por meio do "Parceiro da Escola", um programa que é testado, desde 2023, em dois colégios do estado: no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana (RMC).
No projeto de lei, o governo afirma que a parte administrativa das novas instituições será feita "por empresas com expertise em gestão educacional", que deverão ter atuação comprovada na área.
Conforme o projeto, “a gestão financeira de recursos do governo federal será realizada pelo presidente da unidade executora própria, levando-se em consideração o plano de trabalho do parceiro contratado”.
Com a proposta, a ideia é que “diretores e gestores concentrem esforços na melhoria da qualidade educacional”. A garantia é que professores e outros servidores públicos que trabalham nestas escolas serão mantidos.
"Destaca-se que o Programa Parceiro da Escola pretende desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propício para o ensino e aprendizagem dos alunos", cita a mensagem escrita pelo Governo do Estado aos deputados.
Professores e demais funcionários
O texto afirma que os profissionais efetivos lotados no colégio permanecerão sob a gestão do diretor da rede e deverão atender a critérios e metas estabelecidos pelo parceiro contratado, em conjunto com o diretor da rede.
No entanto, o texto não esclarece quais serão os critérios e metas que os profissionais deverão atender.
O projeto também aponta que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) poderá remanejar os servidores do quadro efetivo que, após consulta, optarem por relotação.
Objetivos do projeto, segundo o governo
No projeto de lei, o Governo do estado justifica que o projeto visa "garantir a gestão técnica e qualificada nas unidades educacionais, a fim de assegurar a prestação de serviços públicos educacionais de excelência".
Também é citado como objetivo "buscar o aumento da qualidade da educação pública estadual, por meio do estabelecimento de metas pedagógicas e modernização das estruturas administrativas e patrimoniais".
O projeto de lei afirma que o modelo pode ser implantado em todas as instituições da rede estadual de ensino de educação básica, exceto nos seguintes tipos de instituições:
Veja, abaixo, os colégios públicos do Paraná que podem passar a ter gestão privada:
Confira colégios que podem ter gestão privatizada
| Município | Colégio |
| APUCARANA | ANTONIO T R DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS |
| APUCARANA | NILO CAIRO, C E-EF M N PROFIS |
| ARAPONGAS | ANTONIO RACANELLO SAMPAIO, C E-EF M |
| ARAPONGAS | UNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS |
| MAUA DA SERRA | JOAO PLATH, C E-EF M N PROFIS |
| ALM TAMANDARE | ANGELA SANDRI TEIXEIRA, C E PROF-EF M |
| ALM TAMANDARE | FLORIPA TEIXEIRA DE FARIA, C E-EF M |
| ALM TAMANDARE | JOAO PAULO I, C E PAPA-EF M |
| ALM TAMANDARE | TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS |
| BOCAIUVA DO SUL | CARLOS ALBERTO RIBEIRO, C E-E F N |
| BOCAIUVA DO SUL | QUIELSE CRISOSTOMO DA SILVA,CE CON-EFMP |
| CAMPINA GDE SUL | BANDEIRANTES, C E-EF M PROFIS |
| CAMPO MAGRO | CAMPO MAGRO, C E-EF M |
| COLOMBO | GENESIO MORESCHI, C E-EF M |
| COLOMBO | LINDAMIR ALBERTI, C E-EF M |
| COLOMBO | ZUMBI DOS PALMARES, C E-EF M PROFIS |
| PINHAIS | LEOCADIA B RAMOS, C E-EF M PROFIS N |
| PINHAIS | MATHIAS JACOMEL, C E-EF M PROFIS |
| ARAUCARIA | VESPERTINO F PIMPAO, C E DEP-EF M |
| BALSA NOVA | MARIA L F PACHECO, C E PROFA-EF M |
| CAMPO LARGO | AUGUSTO VANIN, C E-EF M PROFIS |
| CAMPO LARGO | CLOTARIO PORTUGAL, C E DES-EF M PROFIS |
| CAMPO LARGO | EDITHE, C E PROFA-EF M |
| CAMPO LARGO | OTALIPIO P DE ANDRADE, C E-EF M PROFIS |
| FAZ RIO GRANDE | DECIO DOSSI, C E DR-EF M PROFIS |
| LAPA | JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E C DR-EF M |
| MANDIRITUBA | MARIA SENEK WOSNHAKI, C E C PROFA-EF M |
| S JOSE PINHAIS | AFONSO PENA, C E-EF M |
| S JOSE PINHAIS | COLONIA MALHADA, C E C-EF M PROFIS |
| S JOSE PINHAIS | COSTA VIANA, C E-EF M PROFIS N |
| S JOSE PINHAIS | TARSILA DO AMARAL, C E-EF M PROFIS |
| TIJUCAS DO SUL | KAMILLA P DA CRUZ, C E C PROFA - EF M P |
| A CHATEAUBRIAND | ANCHIETA, C E PE-EF M |
| NOVA AURORA | JORGE NACLI, E E-EF |
| BARBOSA FERRAZ | LUZIA GARCIA VILLAR, C E-EF M |
| BARBOSA FERRAZ | MACHADO DE A BARBOSA FERRAZ,C E-M PR NOR |
| CAMPINA LAGOA | ALBERTO SANTOS DUMONT, C E-EF M PROFIS |
| CAMPINA LAGOA | CAMPINA DA LAGOA, C E-EF M |
| CAMPO MOURAO | BOSCO, C E D-EF M PROFIS |
| FENIX | SANTO INACIO DE LOYOLA, C E-EF M |
| LUIZIANA | ADAUCTO S ROCHA, C E-EF M PROFIS |
| NOVA CANTU | JOAO F COSTA, C E PROF-EF M PROFIS |
| RONCADOR | CARNEIRO, C E GAL-EF M PROFIS |
| CASCAVEL | CARMELO PERRONE, C E PE-EF M PROFIS |
| CASCAVEL | ELEODORO E PEREIRA, C E-EF M PROFIS |
| CASCAVEL | IEDA BAGGIO MAYER, C E-EF M |
| CASCAVEL | JARDIM INTERLAGOS, C E-EF M PROFIS |
| CASCAVEL | MARILIS F PIROTELLI, C E-EF M |
| CASCAVEL | OLINDA T DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS |
| CIANORTE | JOSE GUIMARAES, C E-EF M PROFIS |
| INDIANOPOLIS | FELISBERTO N GONCALVES, C E-EF M PROFIS |
| JAPURA | RUI BARBOSA, C E-EF EM PROFIS |
| JUSSARA | MORAES DE BARROS, C E SEN-EF M PROFIS |
| RONDON | BARROSO, E E ALM-EF |
| TAPEJARA | SANTANA DE TAPEJARA, C E-EM N PROFIS |
| BANDEIRANTES | CYRIACO RUSSO, C E-EM N PROFIS |
| NOVA FATIMA | ALOYSIO DE BARROS TOSTES, E E DR-EF |
| CURITIBA | ALGACYR M MAEDER, C E PROF-EF M PROFIS |
| CURITIBA | BRANCA DO N MIRANDA, C E DONA-EF M |
| CURITIBA | CECILIA MEIRELES, C E-EF M PROFIS |
| CURITIBA | DIRCE C DO AMARAL, C E PROFA-EF M PROFIS |
| CURITIBA | ELIAS ABRAHAO, C E PROF-EF M PROFIS |
| CURITIBA | ERNANI VIDAL, C E-EF M PROFIS |
| CURITIBA | GELVIRA CORREA PACHECO, C E-EF M |
| CURITIBA | HILDEBRANDO DE ARAUJO, C E-EF M PROFIS |
| CURITIBA | HILDEGARD SONDAHL, C E PROFA-EF M PROFIS |
| CURITIBA | HOMERO B DE BARROS, E E-EF |
| CURITIBA | ISABEL L S SOUZA, C E PROFA-EF M PROFIS |
| CURITIBA | IVO LEAO, C E-EF M |
| CURITIBA | JOAO BETTEGA, C E-EF M N PROFIS |
| CURITIBA | JOAO DE OLIVEIRA FRANCO, C E-EF M |
| CURITIBA | JOAO MAZZAROTTO, C E-EF M |
| CURITIBA | MARIA A TEIXEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS |
| CURITIBA | MARIA MONTESSORI, C E-EF M |
| CURITIBA | NATALIA REGINATO, C E-EF M PROFIS |
| CURITIBA | NOSSA SRA APARECIDA, C E-EF M |
| CURITIBA | NOSSA SRA DA SALETE, C E-EF M |
| CURITIBA | OLIVIO BELICH, C E DEP-EF M |
| CURITIBA | ORIONE, C E D-EF M PROFIS |
| CURITIBA | PAULINA P BORSARI, C E-EF M PROF |
| CURITIBA | PEDRO II, E E D-EF |
| CURITIBA | PIO LANTERI, C E-EF M PROFIS |
| CURITIBA | PROTASIO DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS |
| CURITIBA | SANTA GEMMA GALGANI, C E-EF M PROFIS |
| CURITIBA | SANTO AGOSTINHO, C E-EF M |
| CURITIBA | SAO BRAZ, C E-EF M |
| CURITIBA | SAO SEBASTIAO, C E-EFM |
| CURITIBA | TATUQUARA, C E-EF M |
| CURITIBA | TEOTONIO VILELA, C E-EF M PROF |
| CURITIBA | VICTOR DO AMARAL, C E PROF-EF M PROFIS |
| CURITIBA | XAVIER DA SILVA, C E DR-EF M PROFIS |
| DOIS VIZINHOS | DOIS VIZINHOS, C E DE-EF M PROFIS |
| NOVA P IGUACU | CRISTO REDENTOR, E E-EF |
| FOZ DO IGUACU | AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M N PROFIS |
| FOZ DO IGUACU | GUILHERME, C E MONS-EF M PROF |
| FOZ DO IGUACU | GUSTAVO D DA SILVA, C E-EF M PROFIS |
| FOZ DO IGUACU | JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS |
| FOZ DO IGUACU | TAMANDARE, C E ALM-EF M PROFIS |
| MATELANDIA | RUI BARBOSA, C E C-EF M |
| MEDIANEIRA | BELO HORIZONTE, C E-EF M PROFIS |
| STA TER ITAIPU | MANOEL KONNER, C E D-EF M N PROFIS |
| FRANC BELTRAO | INDUSTRIAL, C E-EF M |
| FRANC BELTRAO | JOAO PAULO II, C E-EF M PROFIS |
| FRANC BELTRAO | LEO FLACH, C E PROF-EF M |
| MOREIRA SALES | MOREIRA SALLES, E E-EF |
| FOZ DO JORDAO | SEGREDO, C E DE-EF M PROFIS |
| GUARAPUAVA | ANTONIO TUPY PINHEIRO, C E-EF M PROFIS |
| GUARAPUAVA | CRISTO REI, C E-EF M PROFIS |
| GUARAPUAVA | FRANCISCO C MARTINS, C E-M P |
| GUARAPUAVA | LIANE MARTA DA COSTA, C E-EF M PROFIS |
| PINHAO | MARIO EVALDO MORSKI, C E PROF-EF M N P |
| RESERVA DO IGUAÇU | IZABEL F SIQUEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS |
| IBAITI | ALDO DALLAGO, C E-EF M N PROFIS |
| JAPIRA | JOAQUIM P OLIVEIRA, C E CEL-EF M PROFIS |
| F. PINHEIRO | GETULIO VARGAS, C E-EF M |
| GUAMIRANGA | FRANCISCO RAMOS, C E-EF M PROFIS |
| PRUDENTÓPOLIS | JOSE ORESTES PREIMA, C E C PE-EF M P |
| RIO AZUL | CHAFIC CURY, C E DR-EF M N PROFIS |
| CANDIDO ABREU | ARY B CARNEIRO, C E-EF M PROFIS |
| ANDIRA | DURVAL RAMOS FILHO, C E-EF M PROFIS |
| LARANJ DO SUL | GILDO A SCHUCK, C E PROF-EF M N |
| QUEDAS IGUACU | JOSE DE ANCHIETA, C E-EF M |
| DIAMANTE NORTE | REYNALDO MASSI, C E-E F M |
| LOANDA | PARANA, C E-EF M PROFIS |
| NOVA LONDRINA | ARY J DRESCH, C E-EF M N PROFIS |
| PLANALTINA PR | ARTHUR DA C SILVA, C E MAL-EF M N |
| QUERENCIA NORTE | HUMBERTO DE CAMPOS, C E-EF M PROFIS |
| CAMBÉ | GERALDO FERNANDES, C E D-EF M |
| IBIPORÃ | JARDIM SAN RAFAEL, C E DO-EF M |
| LONDRINA | CLEIA GODOY F SILVA, C E PROFA-EF M |
| LONDRINA | KAZUCO OHARA, E E PROF-EF |
| LONDRINA | NOSSA SRA LOURDES, C E-EF M PROFIS |
| LONDRINA | UBEDULHA C OLIVEIRA, C E PROFA-EF M N P |
| PORECATU | MALVINO DE OLIVEIRA, C E PRF-EF M PROFIS |
| PRADO FERREIRA | JULIA WANDERLEY, C E-EF M |
| COLORADO | MONTEIRO LOBATO, C E-EF M N PROFIS |
| DOUTOR CAMARGO | CAMARGO, C E DR-EF M PROFIS |
| MARIALVA | CONJUNTO JOAO DE BARRO, C E-EF M |
| MARINGÁ | ADAILE M LEITE, C E-EF M PROFIS |
| MARINGÁ | BRANCA DA MOTA FERNANDES, C E-EF M PROFI |
| MARINGÁ | BRASILIO ITIBERE, C E-EF M |
| MARINGÁ | DIRCE DE A MAIA, C E-EF M |
| MARINGÁ | JOAO DE F PIOLI, C E-EF M P |
| MARINGÁ | KENNEDY, C E PRES-EF M PROFIS |
| MARINGÁ | RODRIGUES ALVES, C E-EF M |
| MARINGÁ | THEOBALDO M SANTOS, C E-EF M |
| MARINGÁ | UNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS |
| N S DAS GRACAS | IVAN F A SILVA FILHO, C E DR-EF M |
| PAICANDU | NEIDE BERTASSO BERALDO, C E-EF M PROFIS |
| PRES C BRANCO | MARIA C N DE SOUZA, C E-EF M |
| SARANDI | JARDIM PANORAMA, C E-EF M PROFIS |
| SARANDI | JARDIM UNIVERSITARIO, C E-EF M PROFIS |
| SARANDI | OLAVO BILAC, C E-EF M PROFIS |
| GUARATUBA | ZILDA ARNS NEUMANN, C E DRA-EF M |
| MATINHOS | TEREZA DA S RAMOS, C E PROFA-EF M |
| PARANAGUA | REGINA M B DE MELLO, C E PROFA-EF M |
| PONTAL DO PARANÁ | PAULO FREIRE, C E PROF-E F M N |
| PONTAL DO PARANÁ | SULLY DA R VILARINHO, C E PROFA-EF M |
| CRUZEIRO DO SUL | ROMARIO MARTINS, C E DR-EF M |
| PARANAVAI | ADELIA ROSSI ARNALDI, C E C-EF M |
| PARANAVAI | CURITIBA, C E-EF M |
| PATO BRANCO | CARLOS GOMES, C E-EF M N PROFIS |
| SAO JOAO | TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS |
| BOA V SAO ROQUE | ADONIS MORSKI, C E-EF M PROFIS |
| PITANGA | JULIA H DE SOUZA, C E PROFA-EF M |
| CARAMBEI | JULIA WANDERLEY, C E-EF M PROFIS |
| CASTRO | AMANDA CARNEIRO DE MELLO, C E-EF M PROFI |
| CASTRO | JARDIM DAS ARAUCARIAS, E E-EF |
| CASTRO | NICOLAU BALTASAR, C E PE-EF M |
| PALMEIRA | FRITZ KLIEWER, C E C-EF M |
| PIRAI DO SUL | JORGE Q NETTO, C E-EF M N PROFIS |
| PONTA GROSSA | ALBERTO REBELLO VALENTE, E E-EF |
| PONTA GROSSA | ANA DIVANIR BORATTO, C E-EFM |
| PONTA GROSSA | CORREIA, C E SEN-EF M PROFIS |
| PONTA GROSSA | FRANCISCO PIRES MACHADO, C E-EF M |
| PONTA GROSSA | LINDA S BACILA, C E PROFA-EF M PROFIS |
| PONTA GROSSA | SANTA MARIA, C E-EF M |
| TIBAGI | IRENIO M NASCIMENTO, C E-EF M N PROFIS |
| IMBAU | TANCREDO NEVES, C E PRES-EF M PROFIS |
| ORTIGUEIRA | ALTAIR MONGRUEL, C E-EF M PROFIS |
| RESERVA | TEOFILA NASSAR JANGADA, C E C-EF M |
| DIAMANTE D OEST | DIAMANTE D OESTE, C E-EF M PROFIS |
| GUAIRA | MENDES GONCALVES, C E-EF M PROF |
| MERCEDES | LEONILDA PAPEN, C E-EF M |
| NOVA SANTA ROSA | GASPAR DUTRA, C E MAL-EF M PROFIS |
| OURO VERDE OEST | OURO VERDE, C E DE-EF M PROFIS |
| PATO BRAGADO | PATO BRAGADO, C E-EF M |
| S PEDRO IGUAÇU | SAO PEDRO, C E-EF M |
| SANTA HELENA | HUMBERTO DE A C BRANCO, C E-M N PROFIS |
| TOLEDO | AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M PROFIS |
| TOLEDO | JARDIM EUROPA, C E-EF M PROFIS |
| ALTO PIQUIRI | MANUEL BANDEIRA, E E-EF |
| FRANCISCO ALVES | VICENTE TOMAZINI, C E-EF M |
| PEROBAL | ANA NERI, C E-EF M |
| PEROLA | NESTOR VICTOR, C E-EF M N PROFIS |
| UMUARAMA | JOSE BALAN, C E VER-EF M PROFIS |
| UMUARAMA | TIRADENTES, C E-EF M PROFIS |
| CRUZ MACHADO | ESTANISLAU WRUBLEWSKI, C E DO C P-EF M P |
| ARAPOTI | CARMELINA F PEDROSO, C E-EF M PROFIS |
| JAGUARIAVA | RODRIGUES ALVES, C E-EF M N PROFIS |
Por G1 PR
