Em Nova Aurora, no oeste do Paraná, um homem foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), através da Promotoria de Justiça de Nova Aurora. Ele é acusado de praticar os crimes de tortura e racismo contra o próprio filho, um menino negro de apenas 12 anos.
As investigações, de acordo com o MPPR, demonstraram que os crimes teriam sido praticados em Iracema do Oeste, município onde a criança vivia sob a guarda do pai.
A denúncia, oferecida nesta terça-feira (29 de agosto) e que tramita sob sigilo na Vara Criminal de Nova Aurora, elenca 12 episódios de graves violências físicas e psicológicas praticadas pelo pai contra a criança, que incluem agressões com pedaço de pau, vassoura, fio de luz e pedaços de ferro, além de queimaduras com cigarro.
Além disso, as apurações apontam que o acusado não permitia que o filho tomasse banho, com o propósito de que ninguém se aproximasse dele na escola. A vítima era ainda obrigada a faltar às aulas, realizar integralmente todos os trabalhos domésticos da residência da família e cuidar dos irmãos mais novos.
Em outras situações, o acusado chegava a proibir o filho de comer, e em outras, o obrigava a ingerir quantidades excessivas de alimento, conferindo tratamento diferenciado à vítima em relação a seus irmãos, já que o privava de ter brinquedos, roupas e calçados apropriadas para a estação do ano, além de ser obrigado a dormir em um colchão no chão.
Segundo o MPPR, a motivação racial ficou demonstrada pelo fato de o genitor chamar o filho reiteradas vezes de “preto” e “macaco”, entre outras ofensas, além de ameaçá-lo de morte.
Proximidade com a comunidade e acolhimento à vítima:
Os fatos foram levados ao conhecimento das autoridades judiciárias a partir da rede de proteção à infância, sendo posteriormente confirmados a partir de informações colhidas com testemunha durante atendimento descentralizado realizado pela Promotoria de Justiça.
A partir do recebimento das primeiras informações pela Promotoria de Justiça, a criança foi acolhida institucionalmente como medida de proteção. A comunicação do crime ao Ministério Público foi possível especialmente pela proximidade da instituição com a comunidade, a partir de atividades em escolas sobre o tema da violência contra crianças e adolescentes e a partir dos atendimentos descentralizados promovidos em cidades menores que integram a comarca.
O acusado encontra-se preso preventivamente há 30 dias, a pedido do Ministério Público do Paraná. As penas previstas para o crime de tortura podem chegar a oito anos de reclusão.
Por RBJ
