Segundo o Poder Judiciário de Santa Catarina, o homem é padrasto da criança, que tinha oito anos quando os crimes começaram.
Em uma das maiores sentenças já determinadas pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, um homem foi condenado a 1.080 anos de prisão por estuprar a enteada durante um período de quatro anos, de 2019 a 2023.De acordo com o divulgado pelo órgão nesta quarta-feira (10), a violência contra a criança começou quando ela tinha oito anos. "Para a consumação dos atos, ele se aproveitava da condição de vulnerabilidade da criança em decorrência da tenra idade e da condição de padrasto, o que lhe permitia ficar a sós com ela", diz o texto divulgado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina.
Qual é a pena para o crime de estupro?
Segundo o art. 217-A do Código Penal, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos pode resultar em prisão de 8 a 15 anos.
De acordo com o divulgado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, o homem cometeu "conjunção carnal e outros atos libidinosos com a menina" por pelo menos 90 vezes, recebendo uma pena por cada crime.
Não foram divulgados detalhes da condenação, mas é possível fazer uma estimativa de que ele tenha sido condenado a 12 anos de prisão por cada uma das 90 vezes em que cometeu crime — por isso a condenação a 1.080 anos.
Existe um tempo máximo de cumprimento de pena no Brasil?
O réu não teve identidade e idade reveladas.
Sim. Segundo o Poder Judiciário de Santa Catarina, o homem foi preso quando a mãe da vítima voltou para casa fora do horário habitual e encontrou o homem nu. Desconfiada, a mulher acionou a polícia, que efetuou a prisão.Ainda de acordo com o texto, a materialidade e a autoria do crime foram comprovadas com o depoimento da vítima, por testemunhas e pela própria confissão do réu.
O homem foi condenando em regime inicial fechado e não pode recorrer da sentença em liberdade.
Outros casos de condenações
Em 2010, Roger Abdelmassih, então um dos mais renomados especialistas em reprodução assistida do Brasil, foi condenado a 278 anos de prisão por estupros de pacientes quando possuía uma clínica em São Paulo. Ele teve o registro médico suspenso.
Em 2012, Lindemberg Alves foi condenado a 98 anos e 10 meses de reclusão pelo assassinato da ex-namorada e por outros 11 crimes cometidos durante o sequestro ocorrido em 2008 em Santo André, no ABC paulista.
Por G1 SC
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