No Paraná, até esta terça-feira (9), quase 1,3 milhão de declarações foram enviadas. A estimativa é de que cerca de 2,5 milhões de declarações do IR sejam entregues no estado em 2023, de acordo com a Receita Federal                                                                                                                                  Despesas médicas e de saúde que podem ser deduzidas do IRPF:

 

 

 

                                                                                                                                                                                                                                            Consultas médicas de qualquer especialidade;

• Dentistas;
• Psicólogos;
• Fisioterapeutas;
• Terapeutas ocupacionais;
• Fonoaudiólogos;
• Despesas hospitalares: internação, cirurgia (e materiais utilizados) e UTI, desde que tenham sido gastos com o titular ou dependente e que não tenham cobertura de apólices de seguros;
• Despesas provenientes de exames laboratoriais e serviços radiológicos;
• Próteses e aparelhos ortopédicos (com a comprovação com receituário médico e nota fiscal em nome do beneficiário): pernas e braços mecânicos, cadeiras de rodas, andadores ortopédicos, palmilhas e calçados ortopédicos e qualquer aparelho destinado à correção de desvio de coluna ou defeitos dos membros ou das articulações;
• Próteses dentárias (com a comprovação com receituário odontológico e nota fiscal em nome do beneficiário): aparelhos que substituem dentes, tais como dentaduras, coroas e pontes.

 

 

 

 

• Aparelho ortodôntico;
• Transfusão de sangue, desde que feitos por profissionais legalmente habilitados ou por empresas especializadas constituídas por esses profissionais;
• Internação hospitalar efetuados na própria residência do paciente;
• Marcapassos;
• Médico no exterior;
• Parafusos e placas nas cirurgias ortopédicas ou odontológicas;
• Lente intraocular em cirurgia de catarata;
• Testes para a detecção da Covid-19, exceto feito em farmácias.
• Assistente social, massagista e enfermeiro;
• UTI móvel por meio de documentação hábil e idônea;
• Despesas médico-hospitalares e referentes a exames laboratoriais realizados no âmbito de procedimento de reprodução assistida por fertilização in vitro.

• Segundo o contador Charles Davyd Gularte, quem paga plano de saúde pode ter a dedução da base de cálculo do IRPF, desde que o próprio contribuinte tenha pago pelas despesas.

   

  "É importante atenção para os reembolsos, pois nas situações em que ocorre reembolso parcial, será dedutível como despesa médica a diferença entre o valor gasto e o reembolsado", disse.

   

  Na hora de preencher o formulário, é necessário informar o valor total da despesa paga no campo "Valor pago", e no campo "Parcela não dedutível/valor reembolsado", preencher com o valor reembolsado.

   

  Despesas com saúde que não podem ser deduzidas no IRPF

   

   

  • Exame de DNA para comprovação de paternidade;
  • Serviços de coleta, seleção e armazenamento de células-tronco do cordão umbilical;
  • Medicamentos, a não ser que integrem a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar;
  • Passagem e hospedagem para tratamento médico;
  • Tratamentos estéticos como cirurgias plásticas e outros procedimentos meramente estéticos;
  • Planos de saúde empresariais onde as despesas forem pagas pelo empregador;
  • Despesas com dependentes não cadastrados na declaração.

  • Documentos para a declaração

     

    É necessário ter as notas fiscais ou recibos assinados e carimbados por quem emite.

    Esse comprovante de pagamento do serviço médico prestado deve ser emitido em nome do contribuinte. Caso não seja, pode-se presumir que foi o próprio contribuinte, exceto quando,

    O contribuinte deve ter comprovantes de pagamento, notas fiscais e outros documentos que atestem a realização do serviço médico e o valor pago por ele.

     

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    Em algumas situações, o comprovante pode ser emitido em nome do contribuinte sem a especificação do beneficiário do serviço. Nesse caso, entende-se que o serviço foi prestado à ele, portanto ele poderá deduzir a despesa.

    Contudo, essa presunção pode ser contestada por uma autoridade fiscal se ela identificar que houve indícios de irregularidades.

    Por exemplo, se identificarem que o contribuinte utilizou o nome de outra pessoa para deduzir as despesas médicas que não foram realizadas por ela, pode haver contestação da dedução e a aplicação de sanções tributárias.

    Por isso, a Receita Federal ressalta que é importante manter a documentação adequada e comprovar de forma clara a transparente todas as despesas médicas que pretende deduzir no IR.

     

    Por G1 PR