O ministro Ricardo Lewandowski decidiu na segunda-feira (10) que as alegações feitas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran contra o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil) e o ex-procurador e deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) permanecem no Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão, que atende pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), foi publicada um dia antes de Lewandowski se aposentar da corte. O ministro deixa o STF nesta terça-feira (11).
No mês passado, o novo juiz da Lava Jato, Eduardo Appio, ouviu o depoimento de Tacla. Na audiência, o advogado acusou Moro de extorsão e Deltran de perseguição. Por se tratarem de congressistas, o juiz federal determinou que as investigações fossem para o STF. Logo após a decisão, Moro pediu à Justiça que o caso não fosse levado ao Supremo. A defesa alegou não ser competência da Corte, além de alegar que o ex-juiz é "um crítico do foro por prerrogativa de função".Conforme decisão, Lewandowski considerou a manifestação da PGR de que "alguns dos supostos atos podem ter sido praticados no exercício de cargos com foro especial por prerrogativa de função".
O órgão apontou suspeitas de que Sergio Moro interferiu no processo de Tacla Duran quando era ministro da Justiça do governo Bolsonaro.
No documento, o ministro do STF também determina o retorno do processo à PGR para "um exame mais detalhado dos fatos e eventual pedido de instauração de inquérito".
"Diante do exposto, acolho a manifestação do Parquet e fixo, neste momento preambular, a competência do STF para a tramitação desse expediente. Defiro também o pedido de retorno dos autos à Procuradoria-Geral da República para um exame mais detalhado dos fatos e eventual pedido de instauração de inquérito", Durante audiência de Tacla na Justiça Federal em processo que ele é réu por lavagem de dinheiro para a Odebrecht, o advogado citou os dois parlamentares.No caso de Sergio Moro, ele afirmou que foi abordado por pessoas que, segundo ele, são ligadas ao senador, para uma possível venda do escritório do ex-juiz.
“Todo mundo sabe, no mundo jurídico, inclusive quando eu contratava escritórios pra Odebrecht, que eu trabalhei lá, que isso é uma prática comercial ali praticada, doutor. E porque eu não aceitei, eu não aceitei ser extorquido, e falar o português claro que ele gosta do linguajar de cadeia, de ser arregado, é que eu fui perseguido até hoje", disse.Sobre Deltan, ex-procurador na força-tarefa da operação, o advogado afirma ser "perseguido na Espanha e em outros países" por ele.
Moro e Dallagnol rebateram a denúncia. O senador disse que "não teme qualquer investigação" e afirmou que Tacla Duran fez "falsas acusações". O deputado afirmou, pelo Twitter, que o caso "é uma história falsa".
Por G1 PR
