O modelo de caução tem sido questionado, especialmente pelo setor produtivo. Para o gerente de assuntos estratégicos da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), João Mohr, o principal problema desse formato é a instabilidade jurídica.
"Já existe uma jurisprudência que diz que o caução ele pode ser entregue em apólice de seguro, carta de fiança, ou em dinheiro, à escolha do concessionário. A gente não quer que alguém vença a licitação e, no dia de assinar o contrato, chegue com o advogado do lado e não coloque em dinheiro esse valor", explica.
O G7 defende o uso do aporte para garantir as obras. O vice-governador, Darci Piana, também disse que o aporte é o modelo defendido pelo governo do Paraná por trazer mais segurança.
Curva de aporte mais suave
O deputado federal Toninho Wanscheer (PP-PR) coordena a comissão criada para discutir o pedágio em Brasília. De acordo com ele, disse que as negociações estão avançadas, e que a curva do aporte deve ficar ainda mais suave.
Na prática, isso significa que a quantidade de dinheiro exigida da empresa vencedora para garantir as obras será menor. Por exemplo: se uma praça de pedágio fosse a leilão com tarifa base de R$ 10 para carros, as concorrentes iriam disputar a concessão com descontos em cima desse valor.
Antes, as empresas começariam a depositar o aporte a partir de 13% de desconto. Agora, segundo o deputado, o aporte só começará a ser exigido a partir de 18%. O objetivo é estimular a concorrência e descontos maiores, para baratear o pedágio.
A reportagem questionou o Ministério dos Transportes sobre a definição do percentual mínimo para a exigência do pagamento do aporte, mas recebeu resposta.
Em nota, o ministério voltou a afirmar que os dois primeiros lotes da concessão das rodovias integradas do Paraná estão em fase final de discussão entre o governo federal, o governo paranaense e a bancada federal, e que os dois primeiros lotes da concessão estão em fase final de ajustes.
Sem pedágio há mais de um ano
Por G1 PR
O Paraná está sem pedágio nas rodovias do antigo an
el de integração desde novembro de 2021. Com as cancelas abertas, a responsabilidade pela manutenção das estradas ficou com o poder público.
Buracos, deslizamentos de encostas e falta de sinalização tornaram a viagem mais demorada e perigosa em vários trechos.
Recentemente governo federal liberou mais de R$ 400 milhões para a manutenção das rodovias. Mas os prejuízos em tempos de safra recorde de grãos já chegaram a quase meio bilhão de reais, segundo a Federação dos Transportes do Paraná (Fetranspar).O presidente da organização, Sergio Malucelli, detalha que o prejuízo reflete os grãos represados, a demora para chegar ao Porto de Paranaguá, o aumento do tempo de viagem e a alta de acidentes nas rodovias.
"Todos estão perdendo, produtor rural, transportador e o cidadão do estado do Paraná. "